Crianças e adolescentes vítimas de estupro

Os casos de estupros dispararam em 2010. Segundo uma fonte da Secretaria de Segurança Pública, no ano passado a cidade de Franca registrou 90 ocorrências de violência sexual, sendo 83 (92%) envolvendo crianças ou adolescentes. O número é 30,34% maior do que o registrado em 2009, quando 69 boletins de ocorrências foram confeccionados e dos quais 51 (74%) constavam como vítimas menores de idade.

Para a delegada Graciela de Lourdes David Ambrósio, titular da DDM (Delegacia de Defesa da Mulher), a elucidação dos crimes, bem como a maior divulgação por parte da imprensa, tem feito com que as pessoas denunciem mais. Do total de inquéritos abertos ao longo dos últimos dois anos, cerca de 80% foram concluídos e encaminhados à Justiça.

Outro fator apontado pela delegada está na legislação que deu uma nova definição para o crime. A lei 12.015, de agosto de 2009, estabeleceu que estupro e atentado violento ao pudor são a mesma coisa e passíveis da mesma pena. “Qualquer ato libidinoso praticado contra criança ou adolescente, hoje, é considerado estupro em razão da mudança do tipo penal”, observou a delegada.

Nos casos dos estupros, a maioria é cometida por quem deveria garantir segurança e proteção. “Normalmente os autores são pessoas próximas, que fazem parte do círculo familiar, como pais, padrastos, tios ou primos”, disse Graciela. Um caso registrado no dia 26 de novembro passado confirma a tese da delegada. Nessa data, o funcionário de uma empresa de dublagem de 25 anos e o irmão dele, desempregado de 23 anos, foram presos pelo estupro de uma criança de quatro anos. A vítima, que é filha do dublador e sobrinha do desempregado, teria sofrido abuso sexual no dia 14 de novembro. Exames no IML (Instituto Médico Legal) comprovaram tentativas de conjunção carnal e coito anal. Os irmãos continuam presos, aguardando julgamento.

CONSCIENTIZAÇÃO
A delegada lembrou que antigamente os pais receavam denunciar os casos de estupro por medo de expor os filhos. “Hoje a maioria entendeu que a vítima não é culpada de ser vítima”, disse. Ela acredita que a conscientização da sociedade se deve em parte à punição que tem acontecido aos agressores. Na opinião de Graciela, a responsabilização dos autores de violência sexual é resultado de um aprimoramento e especialização das instituições que investigam e prestam atendimento às vítimas, como a polícia, a perícia, o serviço de saúde psicológica, o Ministério Público e o Judiciário.

Autor: Barros Filho
Fonte: Jornal Comércio de Franca

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