Dá para acreditar que isso tá acontecendo no Brasil em pleno século XXI????

Justiça barra construção de “praia artificial” de prefeito (TO)

JEAN-PHILIP STRUCK
DE SÃO PAULO

A construção de uma “praia artificial” em um sítio que pertence ao prefeito de Palmas (TO), Raul Filho (PT), foi interrompida pela Justiça.

Segundo o Ministério Público Federal, o prefeito não tinha licença ambiental para realizar obras na área, que é de preservação permanente.

Na ação, a Procuradoria pede a demolição das construções do sítio, localizado no município de Miracema do Tocantins (a 74 km de Palmas) e o desmanche da área onde foi construída a “praia”, uma faixa de areia com 8 metros de largura e 45 de comprimento.

A Justiça atendeu o pedido apenas parcialmente e mandou que o prefeito não fizesse mais obras em seu sítio, que fica às margens do lago de uma usina hidrelétrica.

Divulgação
Prefeito de Palmas, Raul Filho (PT), que quer construir uma "praia artificial"
Raul Filho (PT), que quer construir uma “praia artificial” em seu sítio

Segundo a Procuradoria, a construção vem sendo expandida desde 2008. Além da praia, o sítio inclui um sobrado e uma construção onde está instalada a cozinha.

A ação contra o prefeito foi aberta após uma fiscalização do Ibama no Estado ter constatado que as obras estavam sendo construídas sobre área protegida.

Se não atender a decisão, o prefeito pode pagar uma multa de R$ 2.000 por metro quadrado em que realizar novas obras.

O advogado do prefeito, Marcelo Walace, afirmou que Filho já conseguiu uma licença prévia do órgão ambiental estadual que autoriza as obras. Walace também afirma que a autorização ainda não foi anexada pela defesa no processo, e que espera derrubar a ação.

O advogado também disse que as afirmações da Procuradoria, que chamou a obra de “potencialmente poluidora” são absurdas.

“É uma fantasia do Ministério Público. O prefeito está na realidade preservando. Plantou mais de cem mudas de árvores nativas e usou areia do próprio lago”, disse.

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