Idéia interessante!!!

CARTÃO ELETRÔNICO DE EMERGÊNCIA – EMERGENCY CARD

TECNOLOGIA A SERVIÇO DAS POLÍCIAS MILITARES E CORPOS DE BOMBEIROS DO BRASIL

 

 

PROPOSTA

 

 

ÁDERSON GUIMARÃES PEREIRA[1]

 

 

1. INTRODUÇÃO

Especialistas em segurança necessitam de propostas para operacionalizar projetos sociais de primeiro mundo na área de segurança pública, ou seja, principalmente durante o atendimento ao cidadão, o qual está sujeito à acidentes em geral, principalmente sem os sinais vitais de normalidade, como por exemplo: vítimas acometidas por crises de doenças que as impossibilitam do senso de orientação, vítimas de sequestros, idosos, crianças perdidas e outras similares. Portanto, pode-se destacar a importância da informação geral e de ter, principalmente, informação de pessoas não residentes no território e/ou na localidade onde se encontra, com por exemplo, em eventos de repercussão internacional: copa do mundo, olimpíada, shows, etc.  Este projeto pode proporcionar a tranquilidade para as pessoas que moram só, dado o seu perfil preventivo, ou aos pais que tem crianças e constantemente estão em locais diferentes. Sendo informatizado e garantida a segurança da informação e da comunicação será fácil de usar e ajudará na defesa da vida, garantida da integridade física e da dignidade da pessoa humana.

2. DESENVOLVIMENTO

Manter o registro de dados pessoais e das condições de saúde é importante, mesmo que o cidadão não esteja em situação de emergência. Numa situação de emergência, o cidadão não será capaz de falar e de transmitir informações vitais ao agente público (Ex.: dos Corpos de Bombeiros, das Polícias Militares, etc). As informações corretas poderão ajudar os outros a alertar sobre a sua saúde, bem como para os profissionais (Policiais Militares, Médicos, Bombeiros, etc) são relevantes para a obtenção de dados para melhor atendimento a vitima de um acidente.

O cartão de emergência (Sugestão Emergency Card) pode ser uma solução para obtenção de dados sobre cidadão que será atendido pelo órgão público e/ou em parceria com empresas (pública ou privadas) da área de saúde. Mediante a posse deste cartão, o agente público por meio de uma senha, poderá entrar em contato com a Central de Comunicações da Polícia Militar e/ou Corpo de Bombeiros (onde haveria um cadastro prévio efetuado pelo cidadão utilizando do site do órgão público) e obter dados sobre o cidadão, como: nome, endereço, RG, CPF, parentes para contato, convênios médicos, tipo sanguíneo, doenças patológicas, além de outros dados de interesse do órgão público).

Este projeto de ação social poderá ser desenvolvido em parceira entre os órgãos da administração pública (Ex.: Secretaria de Segurança Pública, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde, Secretaria de Esportes, etc.).

O projeto social relaciona-se à atividade de polícia comunitária que consiste na criação de banco de dados sobre os cidadãos para uso no caso de emergências, mediante participação do Centro de Comunicação de Emergências do referido Estado, por meio da implementação do Cartão Eletrônico de Emergência (Emergency Card – EC).

O proposta vai ao encontro à política de governo para a segurança pública tendo como horizonte a ser perseguido por seus órgãos, inclusive com o envolvimento social, a garantia da segurança pública para toda a comunidade e a constante promoção dos direitos humanos, como balizamento inalienável da vida em sociedade, com especial atenção no respeito aos direitos e garantias individuais de todas as pessoas, combatendo qualquer forma de discriminação e primando pela inclusão social de forma ainda mais abrangente.

Trata-se da implementação e adoção do Cartão Eletrônico de Emergência (Emergency Card – EC) das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros do Brasil. Cartão que poderia ser adquirido (impresso) mediante acesso ao site do órgão público, onde obteria o EC, e neste estaria contido um número de cadastro – tipo alfa numérico (login – Ex.: ZWK 1234 CVB 7890). Poderiam ainda ser fornecidos por meio do POUPATEMPO, os cartões, e o cadastro pelo site das Polícias Militares e/o Corpos de Bombeiros. 

 

 

Fig.: 01 – Proposta de modelo do cartão (Orientações em:português e inglês / instruções no verso)

 

A proposta ocorre considerando as características da população brasileira nos grandes centros urbanos, procedimentos durante o atendimento de ocorrências, necessidade de identificação do cidadão, temos, portanto, alguns casos de utilização:

  • Cidadãos que moram sozinhos (jovens e idosos);
  • Cadastro de crianças – motivo viagem (Ex.: praias, etc);
  • Cidadãos com necessidades especiais (Ex.: surdo, mudo, cegos, daltônicos, etc);
  • Envolvimento em ocorrências com vítimas com sinais vitais instáveis;
  • Auxílio aos cidadãos de outros países (ex.: turistas, moradores no Brasil, etc.);
  • Necessidade de identificação do cidadão em geral no caso de emergências (Ex.:  cidadão com epilepsia, ataque cardíaco, doenças patológicas, etc).

 

2.1 DO FUNCIONAMENTO

 

2.1.1 De posse do cartão e do login:

  • O cidadão acessa o site do órgão público e efetua seu cadastro;
  • No acesso ao cadastro o cidadão recebe uma senha (para poder atualizar os seus dados e/ou mudança de login no caso de perda, furto ou roubo do cartão);
  • No cadastro consta dados que identifiquem o usuário (foto, nome, RG, CPF, endereço, Titulo de Eleitor, n. CNH, telefone fixo, celular, local de trabalho, nome do pai, nome da mãe, dados de três pessoas para ser avisada no caso de emergência (nome e telefone), tipo sanguíneo, se cidadão toma algum remédio específico, dados de alergia a medicamentos, doenças patológicas (Diabetes Mellitus; Hipertensão Arterial; Doença Cardíaca; Epilepsia; Alergias; Demência), hospital que tenha convênio, características físicas, sinais particulares (tatuagens) – e outros a estudar;
  • Efetuado o cadastro estes dados ficam armazenados no banco de dados do órgão público de acesso exclusivo – sigiloso – ser utilizado no caso de emergências;
  • Efetuado o cadastro o cidadão fica com a posse do cartão e coloca em sua carteira – local de fácil localização para ser utilizado no caso de emergência. Pode o código de acesso ao sistema estar impresso em pulseira, colar ou similares. 

 

Poderá o gestor do programa, caso seja efetuado convênio, com as instituições de área saúde, que os dados médicos sejam lançados pelo médico que atende o usuário do sistema. As Polícias Militares e Corpo de Bombeiros, por meio de seu sistema de atendimento médico, poderá disponibilizar condições para atender os possíveis cidadãos que não disponha de convênio médico, ou seja, os que desejem ter seus dados clínicos lançados no sistema (o cidadão deverá apresentar os exames básicos – ex.: exame de sangue, receita médica, etc.).

O EC poderá ser preenchido (dados pessoais – cadastro inicial) pelos Policiais das Bases Comunitárias e quartéis da Polícia e/ou Corpo de Bombeiros.

2.1.2 Do atendimento da emergência

Durante o atendimento da emergência (Ex.: desmaio, acidente de trânsito, idoso, menor localizado, etc) somente o agente público (Ex.: Policial Militar e/ou Bombeiro) poderia, por meio da Central de Comunicações, e devidamente identificado, de posse do cartão e do login, solicitar os dados do cidadão o melhor atendimento (Ex.: localização de familiares, medicamentos restrito para o uso, identificação do cidadão, etc).

As ações descritas visam criar condições para que a instituição pública aproxime-se da comunidade obtendo respaldo, cooperação, parceria, participação e informações. Está alinhado aos princípios e valores das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros do Brasil que consideram inalienável o compromisso com a defesa da vida, da integridade física e da dignidade da pessoa humana.    

 

2.2 VIABILIZAÇÃO DO PROJETO

 

Para viabilização desta proposta é ideal a parceria entre os órgãos públicos e/ou empresas privadas (de preferência da área de saúde), sendo estes responsáveis pela divulgação, padronização e emissão dos cartões com as respectivas senhas. A emissão dos cartões poderia ser gerado, inclusive, por meio da internet acessando o site do órgão público (Polícia e/ou Corpo de Bombeiros). O desenvolvimento de todo o sistema (Ex.: projeto software de cadastro, bases de armazenamento, etc) poderá ser realizado com o envolvimento dos órgãos públicos e empresa privadas.

A existência do cartão é importante, haja vista a necessidade de padronização (Ex.: tamanho, dizeres, identificação, etc) e para a manutenção do cartão com o cidadão (Ex.: carteira, bolso, etc).

2.2.1 Fatores relevantes

São fatores relevantes para a realização da proposta, como:

  • O cartão não seria só para a população regional, mas podendo haver cadastro de cidadãos de outros Estados e até mesmo de outros países (Ex.: Copa do Mundo 2014 – fluxo de pessoas de vários estados e países);
  • Em ocorrências mais complexas (Ex.: várias vítimas, reféns, surdos, mudos, cegos, etc) possibilidade de obtenção de dados dos envolvidos;
  • O login obtido poderia, pelo cidadão, ser impresso em colar pessoal, pulseira, etc.
  • Caso um cidadão não possuir nenhum documento, mas tiver efetuado o cadastro no sistema, pode-se por meio de dados seletivos (Ex.: nome do pai, RG ou outro) obter uma pré-identificação do cidadão;
  • Há como, por meio deste projeto, gerar uma avaliação quantitativa e qualitativa de aceitabilidade e confiabilidade no serviço da Polícia e do Corpo de Bombeiros;
  • Havendo a parceira com empresas privadas e caso ocorra a geração de valores financeiros, devido o uso da imagem da Polícia ou do Corpo de Bombeiros poderia, parte poderia ser destinada a investimentos nos Hospitais Militares;
  • A aquisição do EC poderia proporcionar ao cidadão o acesso, por meio da Internet do órgão público gestor (site / uso da senha) – Ex.: Polícia ou Corpo de Bombeiros –  a cursos EAD (Ensino a distância – cursos rápidos), sobre: primeiros socorros, segurança no lar, segurança para condomínios, preservação do  meio ambiente, segurança na escola, segurança na estrada, etc. Ao efetuar o curso, via EAD, o sistema gera o certificado da instituição pública;
  • Os responsáveis do órgão público pela gestão do sistema (Ex.: Comandante da Polícia e/ou Corpo de Bombeiro) poderia recepcionar (datas específicas) alguns alunos para entrega do certificado – com presença da mídia para divulgação do projeto;
  • O órgãos gestor passa a ter um banco de dados (de inserção voluntária) de amigos e/ou simpatizantes da instituição. Os responsáveis pela gestão poderão entrar em contato com os usuários, por E-Mail, afim de avaliar o sistema e até mesmo enviar informações diversas de interesse da instituição gestora;
  • Possibilidade de inserção de três amigos cadastrados no sistema em um cartão (Cria-se uma rede de amigos do bem);
  • Inserção de e-mail do cidadão e proporciona a facilidade de comunicação entre os envolvidos;
  • Geração de concurso para escolha do nome do cartão;
  • Citação se o cidadão é doador de órgãos; além de outros.
  •    

 

3 CONCLUSÃO

Nesta proposta a sociedade será estimulada a participar do processo de formação de idéias e propostas que busquem propiciar mecanismos voltados ao controle e/ou redução de perda de vidas. Esta interação é característica marcante da Polícia Comunitária, que é uma filosofia e uma estratégia institucional.

 

Trata-se de um projeto social que vai ao encontro dos cidadãos do bem, para melhoria da qualidade de vida principalmente nos grandes centros urbanos, inclusive, para  garantia dos direitos humanos dos cidadãos do bem.


[1]          Prof. Ms. Aderson Guimarães Pereira (Políticas Sociais); Bacharel em Direito.

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2 comentários

  1. João Cardoso · abril 19, 2011

    Nossa!!! Que idéia interessante. Precisamos de gente que tenha o pensamento assim, digamos, desburocratizado.

  2. ANDREIA FARGNOLI · abril 19, 2011

    Uma das melhores IDÉIAS… que ja vi aqui.
    Parabens ! recebeu meus Méritos..

    Vou incentivar a idéia do cartão eletrônico, enviando o texto para os emails cadastrados na ALMG(Assembléia Legislativa de Minas) e no site do Planalto Central, se o Aderson permitir, é assim que tenho a Esperança, de um mundo melhor”

    Parabens !!!

    To contigo..

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