Especialista questiona saída de presos

Inúmeros presos em todo o país desrespeitam o benefício e não retornam aos presídios. Outros envolvem-se em novas ocorrências policiais

A tentativa frustrada de sequestro-relâmpago ocorrido ontem (14) em Brasília, em que quatro mulheres ficaram reféns por cerca de seis horas, era praticamente um crime anunciado, de acordo com o cientista político Antônio Flávio Testa. Ele defende alterações legislativas que acabem, por exemplo, com o chamado saidão [de presos das cadeias].

O crime aconteceu depois de uma tentativa frustrada de assalto que resultou na invasão de uma casa onde estavam quatro mulheres. Adelino de Souza Porto, um dos assaltantes, cumpriu 28 anos de prisão e fugiu durante o último saidão. Já Bruno Leonardo Vieira da Cruz cumpria quatro anos de pena e estava em liberdade condicional, segundo a Polícia Militar (PM).

Para o cientista político, o sequestro chamou a atenção de grande parte do país por envolver pessoas que já haviam sido condenadas pela Justiça. Para ele, o benefício do saidão precisa ser revisto porque causa prejuízos à população, custos financeiros ao Estado e não promove a ressocialização dos presos.

“A própria polícia denuncia isso. Lembro de um caso em São Paulo de policiais alertando que iriam sair milhares de condenados e que muitas pessoas seriam vítimas de homicídios, sequestros e violências físicas. É uma medida que não promove a ressocialização, tem um custo financeiro altíssimo e coloca a população como refém”, afirmou Testa.

“Saídão” ou “Saída temporária”

O “Saidão” são saídas temporárias fundamentadas na Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84) e nos princípios nela estabelecidos. Geralmente ocorrem em datas comemorativas específicas, tais como Natal, Páscoa e Dia das Mães, para confraternização e visita aos familiares. Alguns estados utilizam outras denominações, como “saída temporária”.

Nos dias que antecedem tais datas, o Juiz da Vara de Execuções Penais edita uma portaria que disciplina os critérios para concessão do benefício da saída temporária e as condições impostas aos apenados, como o retorno ao estabelecimento prisional no dia e hora determinados. O benefício visa a ressocialização de presos, através do convívio familiar e da atribuição de mecanismos de recompensas e de aferição do senso de responsabilidade e disciplina do reeducando. As secretarias estaduais estabelecem as regras (horários e dias) e são responsáveis pelo monitoramento dos beneficiados durante as saídas temporárias.

Fonte: http://www.simnews.com.br

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1 comentário

  1. Mauro · junho 16, 2011

    Complicada essa questão.
    Se sai, a culpa é da saída…se não sai, a culpa é pq não sai….
    Acho que no mundo inteiro eles tem esse tipo de problema.
    Nossa sociedade adotou o modelo de restrição de liberdade para os indivíduos que desrespeitam as regras vigentes. Dá pra perceber que, além de não resolver o problema, causa outros e tem um custo muito elevado para a sociedade. Nâo sei se já fizeram as contas, mas talvez sairia mais barato (economicamente falando) “pagar um salário” para cada preso para que ele ficasse em casa. Claro, isso é só um exercício para se ter uma dimensão desse problema social.
    Não sei se ainda teremos um modelo diferente. Acho que os juízes poderiam usar outros recursos mais produtivos e menos estigmatizantes. E os legisladores poderiam se didicar a este problema social, e aprender com as boas experiencias de outros países.

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