DIMINUIÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

Acabo de ler a pouco um artigo de Fernando Rodrigues, publicado na Folha, afirmando que em pesquisa realizada 89% das pessoas entrevistas são a favor da diminuição da maioridade penal.

É um tema sempre polêmico, mas que merece uma avaliação, especialmente em face do aumento dos níveis de criminalidade e o envolvimento de adolescentes (e até crianças) na sua prática.

Confiram o texto de Fernando Rodrigues abaixo:

Amigos e amigas,

Como o assunto tem tudo a ver com o que estamos estudando, divido com vocês um artigo de autoria de Fernando Rodrigues, publicado na Folha de hoje.
Boa leitura.

Para 50% da população, limite de prisão deveria ser maior que os atuais 30 anos, afirma estudo do Senado.

Pesquisa do Senado também perguntou sobre drogas aborto e outros temas.

Enquanto o Brasil assiste ao julgamento do mensalão, o Senado divulgou o resultado de uma pesquisa realizada pela sua Secretaria de Opinião Pública indicando que 89% da população é a favor de aumentar a maioridade penal. Divulgado hoje (23.out.2012), o estudo (aqui, na íntegra) foi realizado por telefone com 1.232 pessoas de 119 municípios, incluindo todas as capitais. A margem de erro é de 3 pontos percentuais.

Os dados mostram que 20% dos brasileiros acham que a lei deveria permitir a prisão das pessoas a qualquer idade. Outros 16% acham que a maioridade penal deveria começar aos 12 anos. Para 18%, isso deveria ocorrer aos 14 anos. E 35% disseram que 16 anos é a idade mínima que alguém deve ter para ir preso. Só 7% concordam com a atual regra, que estabelece a maioridade penal a partir dos 18 anos. Deram outras respostas 3% dos entrevistados e 1% não soube ou não quis responder.

A pesquisa foi feita porque os senadores estão analisando um projeto de mudanças para o Código Penal, o PLS 236/2012. Outras perguntas também foram feitas aos entrevistados.

Os resultados mostram também que 50% da população acham que o limite de 30 anos de prisão deveria aumentar. O tempo máximo de reclusão deveria ser de 40 anos (para 9% dos entrevistados), 50 anos (para 36%) ou não ter limite (para 5%). A atual regra está correta para 17%. Mas 8% acham que deveria diminuir para 20 anos e 9%, para 10 anos. Outras respostas foram dadas por 6% e 9% não souberam ou não responderam à questão.

DROGAS
Sobre drogas, o estudo aponta 89% da população a favor da que a lei proíba que uma pessoa produza e guarde drogas para consumo próprio. Só 9% concordaram a permissão. E 1% não soube ou não quis responder à pergunta.

ABORTO
A maioria das pessoas (82%) é contra o aborto quando o procedimento é adotado porque a mulher não deseja o filho. Mas a maioria fica a favor do aborto quando a gravidez coloca a vida da mulher em risco (74%), é causada por estupro (78%) ou quando o bebê possa morrer após o nascimento por conta de doença (67%).

Qual a sua opinião sobre o tema?

Você acha que a medida resolve ou contribui para a diminuição da criminalidade em nosso país?

Deixe o seu comentário aqui.

 

Humberto Gouvêa Figueiredo

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3 comentários

  1. Flávio Costa Gorla · outubro 24, 2012

    Bom dia Major. Sou absolutamente favorável à diminuição da maioridade penal. Recentemente quatro adolescentes foram apreendidos por terem praticado homicidio contra um agente de policia na Grande Florianópolis-SC. Abraço!

  2. REINALDO CESAR CAMARGO GÓES · outubro 24, 2012

    BOM DIA MAJOR!
    PARABÉNS PELA INICIATIVA DA INTERATIVIDADE DOS ASSUNTOS POLÊMICOS E TÃO ATUAIS NA CONJUNTURA E, QUE REQUEREM UMA OPINIÃO PÚBLICA NORTEADA PELA RAZÃO E NÃO PELA ALIENAÇÃO.

    A DIMINUIÇÃO DA MAIORIDADE É DELICADA, POIS COMO O CRIME ORGANIZADO É DOTADO DE VÁRIAS FACETAS E DE VÁRIOS SUBTERFÚGIOS PARA SE SAFAR DA RESPONSABILIDADE DA CONDUTA, NÃO SERÁ NENHUMA SURPRESA AO PERCERBERMOS QUE LOGO, CRIANÇAS USANDO CHUPETAS OU MAMADEIRAS, PRATIQUEM O CRIME, POIS TAL FATOR, (DIMINUIÇÃO DA MAIORIDADE), NÃO SERÁ O “PONTO X” DA QUESTÃO, A PONTO DE QUE, NUMA CRIMINOSA PROGRESSÃO INSANA DE COMPORTAMENTOS, AS MÃES JÁ ENTREGUEM SEUS FILHOS DO VENTRE AO CÁRCERE, POIS LOGO SERÃO PUNIDOR POR NASCEREM…

    A MEDIDA EFICIENTE ACREDITAMOS, SER O INTEGRAL E INCANSÁVEL INVESTIMENTO NA VERDADEIRA EDUCAÇÃO…VALORES SOCIAIS E NÃO NOS MODISMOS…
    VALORES FAMILIARES, ONDE NESSA IMPORTANTE INSTITUIÇÃO (FAMÍLIA) COMEÇA TUDO… E UMA INJEÇÃO DE DOSE CAVALAR DE AMOR À PÁTRIA, COMPROMISSO E SENTIMENTO DE CIDADANIA, PARA QUE DESSA FORMA, CONSIGAMOS, NÃO DE FORMA PALIATIVA, MAS EFETIVA, UMA SOLUÇÃO PARA ESTA TERRÍVEL REALIDADE.

    O ABORTO, OUTRO ASSUNTO TÃO FLAGRANTE, REQUER, EM BOA PARTE DOS CASOS, (82%) EDUCAÇÃO, POIS COM TANTA PROPAGANDA NA MÍDIA FALADA, ESCRITA OU INTERATIVA, É IMPOSSIVEL CONCEBER TAL COMPORTAMENTO.

    A MULHER TEM QUE SER RESPEITADA E NÃO USADA COMO MÁQUINA DE EXPERIMENTO.

    ALÉM DE SER UM GRAVE PROBLEMA DE SAÚDE PÚBLICA, POIS OS HOSPITAIS ESTÃO CHEIOS… E MUITAS PESSOAS NÃO COLABORAM COM A PRÓPRIA SAÚDE…

    JÁ O CRIME DE ESTUPRO ABRE ESPAÇO PARA UMA CORRENTE QUE SE NÃO É DEMAGOGA É PURAMENTE ESPIRITUAL…POIS A VIDA GERADA NUM ESTUPRO – ATO EXTREMAMENTE BESTIAL – TEM CULPA DE VIR AO MUNDO DESSA FORMA?
    PODERA SER ESSA PESSOA NASCIDA DE UM ESTUPRO, VIR AMANHÃ LUTAR ARDENTEMENTE CONTRA O CRIME OU PROPOR PENAS ENÉRGICAS CONTRA OS ESTUPRADORES?
    NÃO IREMOS SABER, POIS MATAMOS ELE…

    A DROGA LIBERADA É O FIM DA PICADA MESMO!!! TODOS NÓS SABEMOS QUE A DROGA, DE UMA MANEIRA GERAL, CONTÉM EM SEU TEOR, SUBSTÂNCIAS QUE PROMOVEM AO INDIVÍDUO ALTERAÇÃO EXTREMA DE SEU COMPORTAMENTO…DA ESTUPIDEZ INERTE ATÉ O ATO MAIS SELVAGEM POSSÍVEL PARA COM PESSOAS INOCENTES…

    SEM LEVAR EM CONTA A SAÚDE DO USUÁRIO, POIS O FILHO DO RICO SE TRATA NAS MELHORES CLÍNICAS DE REABILITAÇÃO, ÀS VEZES ATÉ FORA DO PAÍS… MAS E O FILHO DO POBRE? VAI SE TRATAR ONDE?
    ALÉM DO MAIS QUE O NARCOTRAFICANTE, QUE NÃO É DESINFORMADO, PROCURARÁ “LANÇAR” NO MERCADO OUTRA DROGA MAIS BARATA OU ATÉ MESMO MAIS “BATIZADA” AINDA, PARA CONCORRER COM O PODER INSTITUÍDO DESTE TIPO INESCRUPULOSO DE COMÉRCIO.

    EDUCAÇÃO E LEIS MAIS ENÉRGICAS, COM SENTIMENTO DE JUSTIÇA E NÃO DE VINGANÇA, PODERÃO RESOLVER ESTAS QUESTÕES!

    AGRADEÇO O ESPAÇO COMANDANTE.
    ESTOU À DISPOSIÇÃO!

  3. CARLOS HENRIQUE BRUNETTI · outubro 24, 2012

    SOU COMPLETAMENTE A FAVOR,E TAMBÉM A FAVAOR DE PENAS MAIS SEVERAS PARA QUEM AGREDIR OU ATENTAR CONTRA AGENTE PUBLICO.

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