PORQUE PROTEGER É (OU DEVERIA SER) A VOCAÇÃO DA POLÍCIA

(*) Humberto Gouvêa Figueiredo

 Policial soldado PM cred LUIZ TORRES DL (8)

No mundo todo a Polícia tem quatro missões: proteger as pessoas, aplicar a lei, combater o crime e manter ou restabelecer a ordem pública.

É a Polícia a instrumentalização do Poder que tem o Estado para exercer, com monopólio, o uso da força, intermediando a sociedade de modo a atingir o seu maior interesse, aquilo que podemos chamar de Bem Comum.

Entre as quatro missões da Polícia, a de proteger os cidadãos é a mais importante delas.

Quando mais desenvolvido é o País sob todos os aspectos (econômico, social, político, etc) mais o papel de agente protetor do policial se mostra evidenciado, aceito e desejado pelo conjunto da sociedade.

Numa Nação com tantos problemas e onde o desenvolvimento encontra-se em um nível aquém dos países do Primeiro Mundo, mais as pessoas (e porque não dizer os próprios policiais) deixam para um segundo plano o papel protetor do policial, muitas vezes sequer vinculando-o ao da função policial.

Nestes países menos evoluídos, onde as leis até podem existir em quantidade considerável, mas não atendem as demandas sociais, o policial tem que ocupar mais o seu tempo fazendo com que as pessoas cumpram as normas estabelecidas, o que não acontece em outras Nações onde o nível de educação e cultura das pessoas lhes permitem conhecer e cumprir as leis, sem que exista a necessidade da Polícia impor nada.

O combate ao crime, um outro papel do policial, predomina também em países subdesenvolvidos pois, em face de aspectos de natureza diversas (impunidade, corrupção, má distribuição de renda, problemas na família, na escola, consumo e tráfico de drogas, entre outros), as condutas delitivas ocorrem e fazem preponderar o papel de agente repressor do ato social indesejado pelo policial, tudo com o objetivo de manter uma certa estabilidade nas relações sociais.

O mesmo ocorre em relação à ordem pública: em países mais evoluídos a polícia só atua neste campo em situações excepcionalíssimas pois, com cada cidadão ou grupo social respeitando as regras de convivência e os direitos uns dos outros, não há necessidade de ação da polícia.

Já aqui, no Brasil, não é exceção assistirmos, por exemplo, a Polícia Militar tendo que atuar todos os finais de semana para restabelecer a ordem em regiões onde jovens realizam, desrespeitando a coletividade, bailes funks, interditando ruas e produzindo algazarras, criando ambiente adequado para prática de vários crimes, entre os quais destaca-se o tráfico de drogas.

Policial

Por ocupar mais o seu tempo nestas três atribuições (aplicação da lei, combate ao crime e restabelecimento da ordem pública) que deveriam ser “acessórias”, falta tempo para que a Polícia pratique o que deveria ser o seu Cartão de Visitas: a Proteção às Pessoas.

Não nos deveria chamar a atenção quando víssemos um policial atencioso apoiando um cidadão, dando suporte para que ele exercesse um dos seus direitos fundamentais, pois este é de fato o maior e mais importante entre os seus papéis.

Enquanto a sociedade, os governantes e a imprensa continuarem a enxergar os policiais apenas como “lixeiros sociais” (e aqui nenhum demérito à esta importante categoria profissional) não mudaremos a Polícia que hoje existe, não alcançaremos a Polícia que precisamos e não teremos a Polícia que merecemos!

 

(*) é coronel da Polícia Militar e comandante do policiamento na região de Piracicaba

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