DISCURSO DE POSSE NO COMANDO DO POLICIAMENTO DO INTERIOR – 3 (REGIÃO DE RIBEIRÃO PRETO)

Saudações!

 

Esta data é para mim uma das mais importantes da minha vida: assumir o comando do CPI-3, Comando de Policiamento do Interior 3, região de Ribeirão Preto é algo que sonhei há mais de 30 anos e agora, um dia depois de completar 49 anos de vida, vejo realizar.

 

Sei e me sinto preparado para as responsabilidades em comandar uma equipe de quase 4 mil policiais militares, quase 1000 viaturas, 1 Aeronave, que atua numa área de 93 municípios, em 39066 km2, o que equivale a 15,74% de todo o Estado, com 128 instalações da Polícia Militar, servindo a quase 3 milhões e 500 mil pessoas, o que representa 8,4% de toda população paulista, onde, só em 2015 foram apreendidas quase 4 mil armas de fogo, presas mais de 10500 pessoas em flagrante e outras 3000 por ordem judicial, quase 8000 adolescentes apreendidos pela prática de ato infracional com uso de violência ou grave ameaça, onde também foram apreendidas quase 4 toneladas de substância entorpecente e 4.200 veículos furtados ou roubados recuperados pela Polícia Militar.

 

Sou desta Terra, sou filho deste povo, conheço a gente daqui: trabalhei por quase 20 anos na região de Araraquara, área do 13º Batalhão de Polícia Militar do Interior, subordinado ao Comando de Policiamento do Interior 3 e, por isso, posso dizer com segurança que sei o que me espera e os caminhos que terei que seguir para alcançar o sucesso.

 

A região de Ribeirão Preto respira “filosofia de polícia comunitária”: aqui, no início da década de 90 foram levados a efeito os primeiros projetos de polícia comunitária, capitaneados por grandes oficiais, que sintetizo nos nomes dos coronéis Otávio e Arsêncio, representantes de uma geração que revolucionou a Polícia Militar do Estado de São Paulo ao colocar a relação próxima entre a Comunidade e a Polícia como destaque e objetivo permanente.

 

É o mesmo espírito que me toma! Sou descendente desta geração que acredita que a Polícia e a Comunidade devem estar do mesmo lado e o sentido de existência da primeira é servir e proteger a segunda.

 

Com muita humildade assumo tão nobre função e declaro, neste documento os meus compromissos para com os meus colaboradores, para com a comunidade e para com as forças vivas de toda a região (autoridades, clubes de serviço, associações, entre outras).

 

Mas preciso, de início fazer uma referência especial a alguém que merece isto de mim, não apenas por ter diretamente influenciado para que eu ocupasse a função que ora assumo, mas pelo conjunto de sua obra durante mais de 30 anos na Polícia Militar e pelo legado que nos deixa.

 

Homenageio o meu antecessor, meu amigo, meu irmão, meu mestre, meu comandante, Coronel PM José Roberto Malaspina.

 

Sei, Comandante, que em cada oportunidade em que um novo comando assume e, naturalmente apresenta o seu plano de trabalho, cria-se no ar uma mensagem subliminar de que as novas propostas são melhores, mais importantes e mais abrangentes do que as de quem deixou o comando: em regra, infelizmente, as pessoas não dão valor  ou ignoram o trabalho de quem não é mais o protagonista.

 

Quando um novo comando declara o que se pretende fazer, tende, o senso comum, a pensar que houve falha ou omissão por parte de quem não está mais no comando, que não considerou, no seu tempo, os novos projetos apresentados.

 

Mas os justos, os corretos, os íntegros conseguem enxergar com clareza que de fato isto não é verdade.

 

Conheço o Coronel PM José Roberto Malaspina desde o ano de 1985, quando tivemos a oportunidade de juntos, eu iniciando e ele concluindo, frequentarmos o Curso de Formação de Oficiais, na sempre amada e reverenciada Academia de Polícia Militar do Barro Branco, o “ninho das Águias Pardas”.

 

Minha admiração, que naquela época era a de um “calouro” por um “veterano” da mesma região do Estado (eu de Araraquara e ele de Tabatinga), se fortaleceu e consolidou ao longo da carreira.

 

Por quase 20 anos tive a grata satisfação de trabalhar ao lado do Coronel PM Malaspina e posso garantir a todos os que se fazem presentes aqui nesta oportunidade: é o oficial da Polícia Militar que mais influenciou a minha carreira, aquele em que espelhei todos os passos que dei ao longo de mais de 30 de serviço, uma referência profissional e pessoal que foi fundamental na minha vida.

 

Malaspina, que para os mais próximos é apenas “Zé”, é um dos grandes oficiais da Polícia Militar do Estado de São Paulo ao longo de seus quase 185 anos de existência: homem simples, de origem humilde, trabalhador, honesto, de uma integridade ética e moral inabalável, profundo conhecedor do tema “segurança pública”, líder na acepção exata do termo, exemplo de caráter, de pai de família, de esposo, enfim, jóia rara com quem se aprende a todo momento.

 

Sei que foi o seu coração bondoso e o amor fraternal que sente por mim, numa amizade tão consolidada como a que temos um pelo outro que lhe fez tomar a atitude de se afastar prematuramente do Comando do CPI-3, dando-me a oportunidade de dar sequência à sua vitoriosa gestão à frente desta importante região.

 

“Zé”, eu não vou te decepcionar!

 

Jamais deixarei de reconhecer o seu valor para a Polícia Militar, para esta região, para a comunidade que você serviu com tanta dedicação e para os seus amigos, entre os quais, com muita alegria, eu me incluo.

 

Muito obrigado meu amigo!

 

Consciente dos grandes desafios que tenho pela frente, elegi cinco eixos estratégicos, que se alinham aos objetivos de comando, com a missão e com a visão de futuro da Instituição.

 

O primeiro deles é a Transparência: vivemos dias em que a regra é a publicização das informações e a sua restrição só cabe em situações excepcionalíssimas: a Lei de Acesso à Informação nos obriga a, literalmente “abrir a caixa de pandora”, apresentando à comunidade, aos veículos de comunicação, às autoridades e a quem quer que seja, as informações a respeito da Polícia Militar. A transparência gera confiança e credibilidade: todos devem estar disponíveis para prestar os esclarecimentos que sejam necessários. As mídias virtuais e as redes sociais, canais muito utilizados atualmente, devem ser considerados como uma oportunidade de fazer com que todos conheçam, saibam da sua importância e valorizem a Polícia Militar. Não há um único motivo que nos impeça de sermos transparentes em todas as nossas ações.

 

O segundo eixo estratégico do comando será a Sedimentação da Filosofia Comunitária, com foco na aproximação entre a Polícia e a Comunidade. Sabemos todos que a Polícia, em sentido lato, tem quatro atribuições: proteger as pessoas, combater o crime, aplicar a lei e manter/restabelecer a ordem pública. Sem nenhuma dúvida a proteção às pessoas deve ser a missão prioritária; e para proteger é de fundamental importância que a Polícia esteja próxima e se relacione com naturalidade com a população a que serve. Polícia e Comunidade devem ser parceiras, atuarem lado a lado, fazendo cumprir o preceito constitucional previsto no artigo 144 de nossa Constituição Cidadã, segundo o qual “segurança pública é dever do Estado e responsabilidade de todos”. Ouvir as demandas sociais, discutir a colaboração da comunidade, ampliar os canais de acesso da população à polícia e focar na prevenção são iniciativas que se inserem no contexto deste eixo estratégico de comando.

 

O terceiro eixo do Comando do CPI-3 comigo à frente de sua gestão é a Priorização da Atividade Operacional, o policiamento ostensivo: o “produto entregável” da Polícia Militar é o policiamento ostensivo, que desencadeia o que chamamos de “sensação de segurança”. Trata-se de um atributo intangível, mas que se potencializa a partir da maior presença policial. A atividade operacional deve ser considerada com o grau de importância que merece, a começar pelo reconhecimento e valorização dos homens e mulheres que ocupam o protagonismo na realização das funções operacionais. As atividades administrativas, meios ou de suporte são relevantes, é óbvio, mas só assim deverão ser consideradas se o seu resultado final repercutir em melhorias na atividade de policiamento. Em hipótese alguma o percentual de policiais militares que atuam nas missões burocráticas devem ser superiores aos do que atuam servindo e protegendo as pessoas: o olhar deve ser sempre para o cidadão e para as suas necessidades.

 

O quarto eixo é o Fortalecimento Institucional e Político da Polícia Militar na região de Ribeirão Preto: a Polícia Militar é uma Instituição forte, com quase 185 anos de existência, presente nos 645 municípios do Estado de São Paulo e, sem qualquer questionamento, o serviço estatal mais acessível ao povo de São Paulo, nas 24 horas do dia, nos 365 dias do ano. Uma Instituição com tamanho grau de relevância não pode ser ignorada. Temos que ter representantes na seara política, policiais militares ou não, mas pessoas comprometidas com a Instituição e, principalmente, com a causa da segurança pública, e que seja a nossa voz nos parlamentos. Ainda neste contexto, a Polícia Militar deve ocupar papel também nas discussões e formulações das políticas públicas, pois é fato, que estando em contato direto com a população e conhecendo tudo aquilo que impacta na segurança pública, tem condições de qualificar a construção das políticas sociais nas cidades. Afeto este importante eixo, estamos em fase de construção do Colegiado Político do CPI-3, que deverá ser composto por parlamentares municipais e chefes de executivo das 93 cidades, que tenham atuação mais presente na área da segurança pública e que, certamente, ajudarão o comando do CPI-3 na busca de soluções para os problemas referentes ao combate à violência e à construção de uma cultura de paz. Além disso, apresentaremos a todos os candidatos a prefeito em todas as cidades da região de Ribeirão Preto um conjunto de propostas de ações objetivando que componham o seu plano de governo municipal na área de segurança pública, almejando desta forma que haja uma maior e melhor articulação entre o Estado e o Município também neste campo.

 

Finalmente, o último eixo estratégico do Comando é a Excelência em todas as ações: vivemos na Era da Gestão pela Qualidade Total e a necessidade de surpreender o cliente, seja ele interno (um policial militar) ou externo (a comunidade em geral) é algo que deve se buscar sempre. Aqueles que já passaram pela experiência de ser bem atendido por um policial militar, que num momento de angústia e aflição viu nele a sua última alternativa consegue entender bem o que digo. O policial militar deve fazer o máximo que estiver ao seu alcance por quem precisa do seu serviço, por quem o requer para um apoio ou para o atendimento de uma ocorrência. A busca da excelência deve permear tudo o que é feito pela Polícia Militar e pelos seus integrantes, do portão para dentro e do portão para fora do quartel.

 

Todas as atividades realizadas no âmbito do Comando de Policiamento do Interior 3, por mais simples que sejam, deverão ter como base um ou mais eixos estratégicos mencionados e que repito para que nunca sejam esquecidos: Transparência, Sedimentação da Filosofia de Polícia Comunitária, Priorização da atividade Operacional, Fortalecimento Institucional e Político da Polícia Militar na região de Ribeirão Preto e Excelência em todas as ações.

 

Dois programas importantes já foram iniciados neste contexto: o primeiro são as “Visitas Programadas” – até esta data já tive a oportunidade de visitar as cidades de Rifâina, Pedregulho e Cristais, na área do 15º Batalhão de Polícia Militar do Interior e Taquaral, Monte Alto, Guariba e Pradópolis, na área do 43º Batalhão de Polícia Militar. Nestas cidades me entrevistei com o comandante local da PM, avaliando seu desempenho, as condições de trabalho de seus colaboradores, o nível de seu relacionamento com a comunidade. Reunirei-me também com as autoridades locais (Prefeitos, Presidentes de Câmaras, Delegados de Polícia, Promotores, Juízes, Presidentes de Conseg´s, entre outros) fazendo-me conhecer e conhecendo as pessoas que me ajudarão nesta difícil tarefa de promover segurança pública na Região de Ribeirão Preto.

 

A meta estabelecida é a de cumprir o roteiro de visitas programadas às 93 cidades nos próximos 180 dias, o que nos exigirá uma carga de trabalho muito intensa, mas na mesma proporção, também gratificante.

 

O segundo importante programa, também já em execução na área, são as Audiências Públicas com a Comunidade: iniciadas já neste segundo mês de gestão, as Audiências Públicas com a Comunidade, presididas pelos Comandantes locais da Polícia Militar tem como objetivos estabelecer a prestação de contas à comunidade, a apresentação do plano de trabalho e a abertura de espaço para participação da sociedade na segurança pública. São eventos públicos, realizados em locais e horários que facilitem o máximo acesso à população e ocorrerão a cada três meses em cada um dos 93 municípios da Região de Ribeirão Preto, fazendo-se alcançar a forma mais eficiente de estabelecer o controle da atividade policial: o Controle Social da Polícia Militar.

 

Por fim, gostaria de realizar alguns justos e imprescindíveis agradecimentos: o primeiro a Deus, que alguns dos aqui presentes, entre os quais me incluo, também chamam de Grande Arquiteto do Universo – foi por sua obra e vontade que cheguei até aqui, lutando e vencendo, mas sem deixar de tê-lo do meu lado em um único instante.

 

Agradeço também ao comando da Polícia Militar do Estado de São Paulo, nas figuras do Excelentíssimo Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Coronel PM Ricardo Gambaroni e do nosso Subcomandante PM, Coronel PM Francisco Alberto Aires Mesquita, pelo apoio irrestrito e pela confiança em mim depositada ao indicar-me para ser o responsável pela polícia ostensiva numa das regiões mais importantes e progressistas do Estado, a região de Ribeirão Preto. Faltam-me palavras para externar o quanto lhes sou grato. Comprometo-me a retribuir com muito trabalho, dedicação e empenho o apreço e a consideração que depositam em mim.

 

Agradeço também os meus pais, Antônio de Aquino Figueiredo e Alairce Gouvêa Figueiredo, responsáveis diretos por tudo o que sou. Homem e mulher simples, ele um velho Soldado da Polícia Militar, ela uma excepcional dona de casa, souberam, como grandes mestres, me ensinar as mais importantes lições que deve conhecer um homem de caráter.

 

Agradeço a minha esposa Cristina Helena Ramos, um ser iluminado que Deus colocou no meu caminho e que tem sido muito mais do que uma companheira, mas também uma grande conselheira, uma confidente, a melhor amiga. Digo para testemunho de todos os presentes Cris: sem você na minha vida tudo seria muito mais difícil e complexo.

Também por justiça rendo agradecimentos aos meus amados filhos, Cairê Delbone Figueiredo e Ingrid Delbone Figueiredo: joias raras, seres humanos maravilhosos que Deus me deu de presente para cumprir o papel social de Pai. Nenhum amor é maior do que o que eu sinto por eles.

 

Agradeço a todos os policiais militares com quem trabalhei ao longo dos mais de 30 anos na Instituição: resumo na figura de um grande policial, o Soldado Foliassa, o “Batatinha”, que já não se encontra entre nós mas que foi, ao lado de muitos outros Soldados, Cabos, Sargentos e Oficiais, um grande professor na difícil, mas gratificante, tarefa de ser policial militar.

 

Quero registrar os meus agradecimentos à equipe da qual acabei de me desligar recentemente, no Comando do Policiamento do Interior – 9, região de Piracicaba. Lá vivi dois maravilhosos anos de minha vida e da minha carreira, que só foram possíveis graças ao apoio que recebi desde o mais jovem Soldado até o mais antigo dos Tenentes Coronéis.

 

Agradeço, outrossim, os meus novos colaboradores, o time vitorioso de oficiais do CPI-3. A acolhida carinhosa que tive desde que aqui cheguei e as demonstrações de comprometimento que tive desde então me tranquilizam e me dão a certeza de que tenho grandes chances de alcançar o sucesso que teve o meu antecessor, Coronel PM Malaspina.

 

Agradeço finalmente todos que se dispuseram a estar presente nesta solenidade, prestigiando-me neste evento que marca a minha apresentação oficial para a comunidade ribeirão-pretana, à qual eu renovo o meu juramento prestado no início de minha carreira, o de “servir e proteger com o sacrifício da própria vida”.

 

Deus esteja conosco!

 

Quartel em Ribeirão Preto, 16 de maio de 2016

 

HUMBERTO GOUVÊA FIGUEIREDO

Coronel PM     Comandante

 

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