UM ABSURDO! É SÓ….

 

(*) Humberto Gouvêa Figueiredo

Imaginem vocês, leitores e leitoras, a seguinte situação hipotética: você está na sua casa, na tranquilidade e segurança do seu lar, quando percebe que bandidos invadem o seu terreno e começam a forçar a porta para entrar na residência.
Junto com você estão seus filhos e esposa (ou marido) e, com autorização legal e administrativa, você tem em sua casa uma arma para sua defesa e de terceiros.
Você percebe a intenção dos criminosos e grita avisando que na casa tem gente, com o intuito de demovê-los da ideia de ingressar na residência, mas, ainda assim eles insistem.
Acrescente agora o fato de que você é um policial militar e que tem consciência de que no Estado de São Paulo, só este ano, mais de uma centena de irmãos de farda já foram mortos por criminosos, de serviço e fora dele e, em alguns casos, na frente de familiares, gerando traumas invencíveis.
O grito que você deu aos criminosos foi “aqui é polícia!!!”, mas eles ignoraram e continuaram a forçar a porta, talvez desacreditando que você fosse mesmo um policial.
Nesta situação hipotética que acabei de narrar, o que você, sinceramente faria?
Não sei que está lendo este artigo neste momento, mas estou absolutamente convicto de que, 99% (se não 100%) responderão: eu atiraria nos criminosos!!
É uma questão óbvia de sobrevivência…uma providência que preenche todos os pré-requisitos da excludente de ilicitude da legítima defesa: ao assim agir, você estará agindo na defesa da sua vida, da sua família e na do seu patrimônio.
Pois bem, assim agiu um de meus colaboradores, o Soldado PM Rodrigo Chimenez de Souza, do 15º Batalhão da Polícia Militar do Interior, quando 2 criminosos entraram na sua casa com a intenção de praticar um crime.
Um dos bandidos foi morto e o outro ferido e preso.
Sob minha ótica, e aqui não me manifesto apenas como comandante, mas principalmente como cidadão, Chimenez agiu corretamente e fez o que qualquer pessoa de bom senso faria…qualquer um que tivesse compreensão do cenário vigente e amor pela sua família faria…
Mas para a minha surpresa e até agora a de todas as pessoas com quem conversei sobre o assunto, ao ser apresentada a ocorrência no Plantão Policial de Franca, Chimenez recebeu voz de prisão.
Um absurdo!
Com economia nas palavras e não querendo ampliar os impactos deste caso, limito-me apenas a esta palavra: ABSURDO!
Bom senso não faltou ao Magistrado que se encontrava no Plantão Judiciário do Fórum de Franca, que no mesmo dia e poucas horas depois, concedeu Alvará de Soltura ao Soldado PM Chimenez, justificando a Legítima Defesa.
É só!
(*) é coronel da Polícia Militar e comandante do policiamento na região de Ribeirão Preto.

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